A Prefeitura de Itanhaém, por meio da Secretaria de Defesa do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, está reforçando as orientações para o registro de denúncias de maus-tratos contra animais, com o objetivo de aprimorar o recebimento das informações, facilitar a apuração das ocorrências e fortalecer a atuação dos órgãos públicos responsáveis pela proteção animal.
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Como parte desse aprimoramento, as denúncias de maus-tratos deverão contar também com o registro prévio na Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA), ferramenta disponibilizada pelo Estado de São Paulo para o registro de ocorrências relacionadas à proteção dos animais.
O procedimento é simples: o cidadão realiza o registro da ocorrência na DEPA, recebe um número de protocolo e, posteriormente, informa esse número no formulário municipal de denúncia. O protocolo permitirá relacionar as informações apresentadas aos órgãos competentes, contribuindo para uma apuração mais organizada e eficiente.
O registro pode ser realizado diretamente pela internet, por meio deste link.
Mais informações para uma fiscalização mais eficiente
A medida tem como finalidade qualificar as informações recebidas pelo Município, permitindo que as equipes responsáveis tenham melhores elementos para avaliar cada situação e adotar as providências cabíveis.
Além disso, o formulário municipal continuará sendo o canal para encaminhamento das informações ao Departamento Bem-Estar Animal, incluindo fotografias, vídeos e outros elementos que possam auxiliar na avaliação da ocorrência.
Os dados fornecidos pelo denunciante são tratados com sigilo.
É importante destacar que a orientação sobre o registro na DEPA não se aplica às solicitações para avaliação de resgate de animais errantes encontrados em vias públicas.
Nesses casos, o cidadão poderá continuar utilizando diretamente o formulário municipal para solicitar a avaliação da situação, sem necessidade de registro prévio na DEPA.
Como colaborar
A população tem papel fundamental na proteção e no bem-estar animal. Ao identificar uma possível situação de maus-tratos, é importante reunir, sempre que possível, fotografias, vídeos, localização e demais informações que possam auxiliar na identificação e apuração dos fatos.
Com a colaboração da população e a integração entre os canais de atendimento, o Município busca tornar a atuação de proteção animal cada vez mais organizada, segura e eficiente, garantindo que as situações relatadas sejam devidamente avaliadas pelos órgãos responsáveis.
Dúvidas e informações
Em caso de dúvidas sobre o procedimento de denúncia, resgate de animais errantes ou demais assuntos relacionados à proteção e ao bem-estar animal, a população poderá entrar em contato com o Departamento de Bem-Estar Animal pelo telefone (13) 3421-1608.
A participação da população é fundamental para fortalecer a proteção e o bem-estar dos animais em Itanhaém.
