A Cidade de Cubatão, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, vai realizar o sorteio de 10 unidades habitacionais remanescentes do empreendimento Cubatão W/Z, no Jardim São Francisco (que receberam as famílias da extinta Mantiqueira), para beneficiários do auxílio-moradia Pilões-2013.
A Sehab convocou 176 titulares do benefício para uma reunião na última segunda-feira (24), no prédio do PAT. Técnicos prestaram esclarecimentos e orientações sobre o processo, as unidades disponíveis, a manifestação de interesse, bem como os critérios e procedimentos que serão adotados para a classificação dos interessados. O comunicado (01/2026/Sehab) foi publicado na edição 2.066 do Diário Oficial do Município, na segunda-feira. O documento pode ser acessado em: https://diariooficial.cubatao.sp.gov.br/index.php?edicao=2066.
Os beneficiários receberam uma Declaração de Ciência e Manifestação de Interesse, que deverá ser preenchida e assinada por quem deseja participar. O documento deverá ser entregue até 31 de agosto somente pelo e-mail ddc.habitacao@cubatao.sp.gov.br. Não será aceita declaração pessoalmente. Em caso de dúvida, o munícipe pode entrar em contato pelo telefone 3512-5051 ou pelo WhatsApp (13) 3362-4291, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira.
O sorteio será realizado em 9 de setembro (quarta-feira), a partir das 14 horas, no auditório do PAT (Av. Dr. Fernando Costa, nº 1096, Vila Couto). Vale esclarecer que o atendimento estará condicionado à classificação dos interessados, aos cumprimentos dos critérios estabelecidos e à análise da documentação apresentada.
O processo de classificação é destinado às famílias atingidas pela inundação oriunda do transbordamento do Rio Pilões em 22 de fevereiro de 2013 (Lei Ordinária Municipal nº 3610, de 16 de outubro de 2013). A adesão não é obrigatória. “Quem não se interessar e quem não for contemplado não perderá o benefício do auxílio-moradia que já recebe”, frisou a diretora do Departamento de Desenvolvimento Comunitário, Lucimeire Mendonça.
Além disso, a diretora esclareceu que os moradores não contemplados no sorteio serão destinados ao Cubatão Y, na área do Centro Social Urbano (CSU), no Jardim Costa e Silva. O empreendimento está em fase de licitação, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU).
A Prefeitura de Cubatão está alinhada aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Esta iniciativa integra o caminho proposto para efetivação da Agenda 2030: ODS 4 – educação de qualidade; ODS 11 – cidades e comunidades sustentáveis; ODS 13 – ação contra a mudança global do clima; ODS 15 – vida terrestre; ODS 17 – parcerias e meios de implementação; ODS 19 – arte, cultura e comunicação.
Texto: Secom Cubatão/MA
Foto: Secom/Arquivo
