Quem nunca se sentiu lesado em uma compra, que atire a primeira pedra. Pode ser um produto que não funcionou, um serviço que não cumpriu com o prometido, ou mesmo, uma fatura cobrada indevidamente. Situações como essas, são comuns no dia a dia e pedem conhecimento e informação, para a garantir cada direito. Para celebrar a Semana do Consumidor, o PROCON de Itanhaém realizará no dia 18, a ação “PROCON e OAB juntos pelo consumidor”, voltada à orientação gratuita da população sobre direitos nas relações de consumo.
A iniciativa tem a parceria com a Subseção de Itanhaém da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e tem como objetivo aproximar os serviços de defesa do consumidor da comunidade, oferecendo esclarecimentos e orientações jurídicas sobre problemas comuns enfrentados pelos cidadãos. A ação contará com a presença de servidores do PROCON e advogados voluntários indicados pela OAB, que prestarão atendimento gratuito ao público.
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Durante o evento, consumidores poderão tirar dúvidas e receber orientações sobre temas como negativação indevida, cobranças abusivas, problemas com instituições financeiras, serviços de telefonia, compras pela internet, garantia de produtos e outras questões relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor.
Além da ação de atendimento à população, o PROCON de Itanhaém também vai intensificar sua atuação nos comércios locais, realizando ações de fiscalização e orientação aos estabelecimentos comerciais, com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação consumerista, promover boas práticas nas relações de consumo e assegurar maior transparência e respeito aos direitos dos consumidores.
As equipes do PROCON estarão presentes em diversos pontos da cidade, dialogando com comerciantes, prestando orientações e verificando o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor, reforçando o compromisso do órgão com a proteção e o equilíbrio nas relações de consumo.
Se você tem dúvidas referentes aos seus direitos como consumidor, a ação é gratuita e aberta a toda a população e acontece das 09h às 16h, na Praça Narciso de Andrade, no Centro da cidade.
