A Prefeitura de Cubatão realizou nesta quinta-feira (13) ação integrada de fiscalização em supermercados do município. A operação contou com a atuação do Procon, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, Vigilância Sanitária (Secretaria de Saúde) e Guarda Civil Municipal (GCM).
A fiscalização ocorreu em supermercados situados na Vila Nova, na Avenida Martins Fontes, e no Centro da cidade, na Avenida Nove de Abril. O objetivo foi verificar a validade dos produtos, as condições de armazenamento, a precificação e o cumprimento das normas sanitárias e de defesa do consumidor.
A iniciativa foi motivada por denúncias recebidas pela Ouvidoria Municipal e pelas redes sociais da Prefeitura. A partir dessas manifestações, as secretarias envolvidas organizaram a operação conjunta para averiguar possíveis irregularidades e garantir a segurança alimentar da população. Durante a fiscalização, comerciantes e consumidores também receberam orientações sobre boas práticas de comercialização e armazenamento de alimentos.
As equipes da Vigilância Sanitária vistoriaram as datas de validade e as temperaturas de conservação dos produtos produzidos e acondicionados pelos supermercados. Durante as inspeções, foram encontrados produtos vencidos; produtos, como frutas, legumes e verduras expostos de forma inadequada; carne com forte odor; peixe estragado; presença de insetos, aves e fezes de animais, como roedores e pombos em áreas de armazenamento.
Durante a operação, foram recolhidos e descartados quase 15 quilos de produtos vencidos ou armazenados fora dos padrões exigidos de temperatura, validade e condições de embalagem. Alimentos preparados para consumo imediato também foram descartados por estarem acondicionados fora dos padrões sanitários de embalagem e outros, de temperatura.
Os estabelecimentos que apresentaram irregularidades foram autuados, com aplicação de multas e registros técnicos. Os responsáveis terão prazo de cinco dias corridos para realizar as adequações necessárias e apresentar a documentação solicitada à Vigilância Sanitária. Caso as irregularidades persistam, os estabelecimentos poderão sofrer novas autuações, multas por reincidência ou até serem interditados em casos mais graves.
A diretora de Vigilância em Saúde, Daniela Paz da Silva, explicou que a ação foi planejada de forma integrada entre as secretarias municipais após o recebimento das denúncias. “Recebemos denúncias pela Ouvidoria e pelas redes sociais e, junto com a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Assuntos Jurídicos, organizamos essa ação integrada com a Vigilância Sanitária, o Procon e a GCM. Durante as fiscalizações, encontramos algumas irregularidades e tomamos as providências necessárias, com aplicação de autos de infração e multas. Agora, os estabelecimentos terão um prazo para comparecer à Vigilância Sanitária e apresentar a documentação solicitada.
É importante destacar que a Vigilância Sanitária está presente no município para garantir a segurança da população, e seguimos à disposição para receber denúncias pela Ouvidoria ou diretamente em nosso atendimento”, destacou. A ação também contou com participação do Procon e da Secretaria de Finanças, além do apoio das equipes da Guarda Civil Municipal.
Para o coordenador do Procon de Cubatão, Elias Cunha Teixeira, a atuação conjunta fortalece a fiscalização e amplia a proteção a quem consome. “Essas ações são importantes porque unem diferentes órgãos da Prefeitura para garantir que as normas sanitárias e de defesa do consumidor sejam cumpridas. A Vigilância Sanitária avalia as condições de armazenamento e manipulação dos alimentos, enquanto o Procon verifica se os direitos do consumidor estão sendo respeitados. Esse trabalho é fundamental para que o comércio ofereça mais segurança ao consumidor e para que a população tenha confiança naquilo que está comprando”, afirmou.
A iniciativa também integra as ações da Semana do Consumidor, celebrada anualmente no mês de março, entre os dias 9 e 15, em referência ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado em 15 de março. A data busca reforçar a importância da proteção e da defesa dos direitos do consumidor.
Atendimento – O Procon de Cubatão está localizado na Av. Dr. Fernando Costa, nº 931, Vila Couto, dentro do Poupatempo. O atendimento ocorre de segunda a quarta-feira, das 9h às 11h30 e das 13h às 15h30, e às quintas e sextas-feiras, das 9h às 11h30. O telefone para contato é (13) 3512-5090. O consumidor também pode registrar reclamações pelos canais digitais:
Prefeitura de Cubatão: Ouvidoria Municipal
Telefones: 0800-772-6207 e 3362-4537
ouvidoriageral@cubatao.sp.gov.br
Consumidor.gov.br: https://www.consumidor.gov.br
Procom Digital: https://www.procon.sp.gov.br
A Prefeitura de Cubatão está alinhada aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Esta iniciativa integra o caminho proposto para efetivação da Agenda 2030: ODS 10 – redução das desigualdades; ODS 12 – consumo e produção responsáveis; ODS 16 – paz, justiça e instituições eficazes; ODS 17 – parcerias e meios de implementação.
Por SecomCubatão/JMA
Fotos: Secom Cubatão/Theo Jr
