A Prefeitura de Itanhaém, por meio da Secretaria de Turismo, informa que estão abertas as inscrições para a eleição do Conselho Municipal de Turismo. O processo eleitoral visa preencher vagas de conselheiros titulares e suplentes em dez segmentos para o biênio 2026/2028, sendo eles, um representante dos meios de hospedagem; um representante dos restaurantes, cafeterias, bares e similares; um representante do comércio; um representante das agências de turismo; um representante dos transportadores turísticos; um representante dos organizadores e promotores de eventos; um representante do turismo náutico; um representante do segmento de lazer e entretenimento (pessoas jurídicas); dois representantes dos profissionais do turismo, sendo um Turismólogo ou Técnico em Turismo – (pessoa física) e um Guia de Turismo (pessoa física e/ou jurídica).
As inscrições devem ser feitas presencialmente, na própria Secretaria de Turismo. A eleição acontece dia 15 de abril de 2026 e os interessados poderão se inscrever até às 14 horas desta data, mediante apresentação dos documentos listados no edital.
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Para se inscrever como pessoa jurídica, é necessário:
- a) formulário de inscrição devidamente preenchido, conforme modelo constante do Anexo II deste Edital;
- b) cópia do comprovante de inscrição no Cadastro Mobiliário da Prefeitura Municipal de Itanhaém;
- c) cópia do comprovante de inscrição e de situação cadastral no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ;
- d) cópia de documento oficial de identificação com foto da pessoa indicada para representar a pessoa jurídica.
Para pessoa física, na condição de profissional do turismo:
- a) formulário de inscrição devidamente preenchido, conforme modelo constante do Anexo III deste Edital;
- b) cópia do certificado de conclusão de curso de Turismólogo ou Técnico em Turismo e, no caso de Guia de Turismo, cópia do certificado ou comprovante vigente de inscrição no CADASTUR – Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos;
- c) cópia de documento oficial de identificação com foto;
- d) comprovante de residência no Município de Itanhaém.
Não poderão participar do processo eleitoral servidores públicos municipais (efetivos ou comissionados), nem detentores de mandato eletivo no Executivo ou Legislativo.
Os eleitos assumirão o mandato para o biênio 2026/2028. Já os candidatos não-eleitos farão parte de um cadastro reserva, podendo ser convocados em caso de surgimento de vaga.
A Secretaria Municipal de Turismo fica localizada na Rua Aécio Mennucci, 281, no Centro de Itanhaém.
Mais informações podem ser obtidas no edital nº 01/2026.
