A abertura do II Seminário Internacional de Justiça restaurativa – ’20 anos de diálogos para (RE)significar, (RE)construir e Restaurar realidades’ foi marcada pela emoção e pelas discussões acerca da Cultura da Paz, na manhã desta quinta-feira (18). Com o auditório da Unisanta (bloco E) lotado, o evento reuniu profissionais da educação das escolas municipais, responsáveis por alunos da rede, além de representantes dos poderes Legislativo, Judiciário e xecutivo e de outras instituições.
A iniciativa integra a programação da 36ª Semana da Educação de Santos Paulo Freire. “Este é um momento importantíssimo de fortalecimento da política pública institucional, reunindo forças com pessoas que promovem a Justiça Restaurativa em prol da Cultura da Paz. E esta é ainda uma celebração importante dos 20 anos desta iniciativa no Brasil, iniciada em Santos em 2014”, destacou a coordenadora do Programa Municipal de Justiça Restaurativa, na Secretaria Municipal de Educação (Seduc), Liliane Rezende.
O coordenador do Comitê Gestor Nacional da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, afirmou que o movimento da Justiça Restaurativa é silencioso, mas muito operante. “Ele apresenta para a sociedade brasileira uma possibilidade de maior entendimento e de intervenção do poder judiciário junto às pessoas de uma maneira completamente nova”. Ele ainda elogiou a atuação realizada em Santos. “Falar em Justiça Restaurativa implica necessariamente em uma escuta diferenciada, uma escuta aberta para se encontrar novas soluções e caminhos. E quando eu venho a Santos, que é uma Cidade que notoriamente vem voltando seus esforços para a educação e tendo a Justiça Restaurativa como parte integrante e fundamental nesse processo, para mim é motivo de honra”.
A prefeita em exercício e secretária municipal de Educação, Audrey Kleys, ressaltou em sua fala o trabalho realizado na rede municipal. “Aqui em nossa Cidade não é apenas uma lei no papel, vamos para as escolas. Neste ano, já formamos novos facilitadores, aumentando nosso compromisso com a paz, envolvendo outros setores também. Trabalhamos muito com a prevenção, mas se algo ocorrer, a Justiça Restaurativa está preparada para estar no chão da escola”.
Para a reitora da Unisanta, Sílvia Ângela Teixeira Penteado, é uma alegria sediar o evento. “Sempre estivemos ao lado da Seduc desde a implantação do primeiro núcleo de Justiça Restaurativa e continuamos unindo esforços. Muito orgulho de ter em nossa universidade o primeiro curso de pós-graduação de Justiça Restaurativa do Brasil, com pessoas formadas fazendo diferença no mundo”.
APRESENTAÇÕES
Durante a cerimônia, os alunos da UME José Bonifácio realizaram a apresentação artística ‘Girassóis’. E não parou por ai: estudantes da UME Dos Andradas II encantaram o público com a dança da canção ‘Justiça Restaurativa’, do músico Thiago Rap, que surpreendeu as crianças aparecendo ao vivo para cantar ao lado delas.
“Agradeço muito o convite para estar no evento. Minha intenção era tocar pelo menos o coração de uma pessoa, de uma criança. Fiz essa letra como parte de uma prática extensionista do curso de Direito que eu faço”, disse o artista, que estuda na Universidade de Vassouras, no Rio de Janeiro.
ATIVIDADES
A primeira palestra do dia, ‘Crenças Importam: Fomentando a Conscientização através da Justiça Restaurativa na Educação’, foi ministrada pela canadense Dorothy Vaandering. Ela, que tem mais de 20 anos de experiência em pesquisas em Justiça Restaurativa, é professora da Faculdade de Educação da Universidade Memorial de Newfoundland (Canadá) e diretora da Relationships First Newfoundland and Labrador (RFNL). Além disso, é coautora do livro The Little Book of Restorative in Education, feito com a professora de educação na Eastern Mennonite University (EMU), Virgínia (EUA), Katherine Evans, que também é palestrante do evento.
Admiradora dos estudos de Paulo Freire, Dorothy se emocionou por estar pela segunda vez no País em que nasceu o educador. “Há 20 anos iniciei o trabalho com a Justiça Restaurativa e estou feliz de celebrar esta data no Brasil”
Ao longo da manhã, o público pôde acompanhar outras palestras: ‘Justiça e Educação por caminhos restaurativos, uma história a ser contada’, com o juiz substituto de segundo Grau, atuando na Câmara Especial do tribunal de Justiça/SP, Dr. Egberto de Almeida Penido; e ‘Justiça Restaurativa na educação: um caminho para a coexistência, com o professor Samuel de Jesus Pereira.
Os trabalhos do período da tarde foram iniciados com a palestra ‘A Linguagem Importa: Discursos de Libertação na Justiça Restaurativa na Educação, de Katherine Evans. Na sequência, Liliane Rezende e Sheila Alves Soares, do Programa Municipal de Justiça Restaurativa falaram sobre ‘Justiça Restaurativa no ambiente escolar (Resolução CNJ nº 458/2022): Do Macro ao Micro – Estudo de Caso de Santos e a Experiência Pioneira na UME Colégio Santista’.
O ciclo de atividades foi encerrado com a juíza titular do Juizado Especial Criminal de Santos e coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa de Santos, Drª Renata Sanchez Guidugli Gusmão e com o juiz de Direito e coordenador do núcleo de Justiça Restaurativa de Tatuí-SP, Dr. Marcelo Nalesso Salmaso, ministrando o tema: ‘Justiça Restaurativa, Políticas e Ações: O Judiciário em Conexão com a Comunidade’.
O evento conta com a parceria da Unisanta, Núcleo de Justiça Restaurativa do Judiciário de Santos, Novotel Santos Gonzaga, União de Amparo à Comunidade de Escolas Públicas – UACEP, Santos Pickleball Clube, Casa Branca Educação, Empresa Gelog, MSC, Instituto Querô e Secretaria Municipal da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos.]
PROGRAMA MUNICIPAL
A Justiça Restaurativa é um novo modelo de prevenção e solução de conflitos pelas partes envolvidas, por meio da restauração do dano causado, e não da punição, por meio do diálogo e do entendimento. Desde 2014, o programa passou a ser desenvolvido na rede municipal de ensino. Com a lei 3.371, de 2017, a Justiça Restaurativa virou política pública.
Confira a programação completa do II Seminário Internacional de Justiça Restaurativa no hotsite da 36ª Semana da Educação.
