Novo mutirão do Acordo Paulista para débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e multas do Procon será nesta quarta (5)
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) realiza, na próxima quarta-feira (5), mais uma edição do mutirão do programa Acordo Paulista. Desta vez, na capital, o atendimento ocorrerá dentro do Poupatempo Sé, para oferecer mais conforto e comodidade aos contribuintes.
A mudança de local foi motivada pelo sucesso da edição anterior, realizada em outubro em uma carreta itinerante, que atraiu grande número de interessados – foram 722 adesões em um único dia. A nova estrutura fixa permitirá melhor acolhimento, ambiente climatizado e maior capacidade de atendimento.
Desde o lançamento do novo edital do Acordo Paulista, em setembro deste ano, o programa já contabiliza mais de 10.359 adesões, envolvendo 9.342 contribuintes. O valor total negociado já supera os R$ 3,4 bilhões apenas nesse edital. Os números refletem o sucesso da política de conciliação fiscal e a adesão crescente de pessoas físicas e jurídicas à regularização de débitos estaduais.
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Durante o mutirão, equipes da PGE/SP estarão disponíveis para prestar atendimento presencial e individualizado, esclarecer dúvidas e auxiliar na adesão ao programa, que oferece condições facilitadas de pagamento para débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e multas Procon, desde que inscritos em dívida ativa. O atendimento é gratuito.
O mutirão do Acordo Paulista também ocorrerá na mesma data, 5 de novembro, nas unidades do Poupatempo de Campinas, Ribeirão Preto e Bauru.
A adesão ao programa também pode ser feita de forma online diretamente no site do Acordo Paulista até o dia 27/02/2026.
Serviço:
Mutirão Acordo Paulista – Edição São Paulo (Centro)
Data: 5 de novembro de 2025 (quarta-feira)
Horário: das 7h às 15h (senhas serão distribuídas até 15h)
Local: Poupatempo Sé – Praça do Carmo, s/nº, São Paulo (SP)
Mutirão Acordo Paulista – Edição Campinas
Data: 5 de novembro de 2025 (quarta-feira)
Horário: das 11h às 15h (senhas serão distribuídas até 15h)
Local: Poupatempo Campinas Shopping – R. Jacy Teixeira de Camargo, 940 – Jardim do Lago, Campinas (SP)
Mutirão Acordo Paulista – Edição Bauru
Data: 5 de novembro de 2025 (quarta-feira)
Horário: das 13h às 15h (senhas serão distribuídas até 15h)
Local: R. Inconfidência, 50 – Quadra 04 – Centro, Bauru (SP)
Mutirão Acordo Paulista – Edição Ribeirão Preto
Data: 5 de novembro de 2025 (quarta-feira)
Horário: das 13h às 17h (senhas serão distribuídas até 15h)
Local: Poupatempo Novo Shopping Ribeirão Preto – Avenida Presidente Keneddy, 1500 – Ribeirânia
A PGE/SP reforça que o Acordo Paulista é uma iniciativa voltada a promover a regularização fiscal de forma acessível, transparente e eficiente, contribuindo para a recuperação de receitas públicas e o fortalecimento do equilíbrio fiscal do Estado.
SP Na Direção Certa
O Acordo Paulista integra o plano São Paulo Na Direção Certa, que reúne um conjunto de medidas voltadas à modernização da gestão pública, com foco na eficiência do gasto, responsabilidade fiscal e ampliação dos investimentos. A iniciativa inclui ações como a reestruturação de órgãos e agências reguladoras, revisão de benefícios fiscais, alienação de ativos, racionalização de despesas e modernização de sistemas administrativos, com destaque para a renegociação da dívida com a União e melhorias nos processos de compras públicas.
Na prática, o plano vem consolidando um ambiente mais favorável a investimentos, impulsionando o crescimento econômico e a geração de empregos. A gestão eficiente permitiu avanços em áreas como infraestrutura, saúde, mobilidade e desenvolvimento urbano, além de ganhos fiscais que viabilizam a continuidade de políticas públicas essenciais. O Estado também tem se destacado em discussões nacionais, como a reforma tributária, demonstrando que é possível conciliar responsabilidade fiscal com desenvolvimento econômico e social.
