A Cidade de Cubatão, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), abriu inscrições para dois editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2. Podem participar pessoas físicas, jurídicas e coletivos informais sem CNPJ. Além de artistas e grupos com experiência comprovada, foi criada uma categoria para novos talentos, conforme as regras e categorias elaboradas em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).
O edital 1/2026 – Fomento Cultural e Subsídio a Espaços Culturais, publicado na edição 2092 do Diário Oficial do Município, é voltado para a seleção de agentes culturais e espaços culturais. A distribuição está dividida em seis categorias diferentes, totalizando 55 vagas.
Já o edital 2/2026, disponível na edição 2093 do Diário, se trata da Premiação Cultura Viva de Pontos e Pontões de Cultura. É para entidades e coletivos que possuem trajetória de atuação cultura de base comunitária e relevante contribuição para o desenvolvimento cultural de Cubatão, valorizando e democratizando o acesso à cultura. A premiação está dividida em duas categorias. São seis vagas disponíveis a pontos de cultura certificados há mais de dois anos (pessoa jurídica), e 11 vagas para pontos novos ou há menos de dois anos (pessoa jurídica ou coletivo informal sem CNPJ).
As inscrições devem ser feitas on-line até 28 de outubro pelo endereço https://linktr.ee/pnabcubatao. No mesmo link estão disponíveis os editais para consulta, entre outras informações úteis. A previsão é de que o resultado preliminar seja divulgado em 12 de novembro.
Investimento – De acordo com a Secult, para este segundo ciclo, o Ministério da Cultura repassou ao município mais de R$ 790 mil, a serem divididos entre os 72 contemplados previstos nos editais.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo estruturar o sistema federativo de financiamento cultural, mediante repasses da União a todos estados, municípios e Distrito Federal de forma continuada, com recursos e execução previstos até 2029.
A Prefeitura de Cubatão está alinhada aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Esta iniciativa integra o caminho proposto para efetivação da Agenda 2030: ODS 17 – parcerias e meios de implementação; ODS 19 – arte, cultura e comunicação.
Por: Secom Cubatão/MA,
Imagem: Magnific
