A Cidade de Cubatão poderá ampliar de forma significativa sua capacidade de investimento se for aprovada a autorização para a contratação de financiamento de até R$ 500 milhões junto à Caixa Econômica Federal, por meio do Finisa, Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. O projeto foi encaminhado pelo Executivo à Câmara Municipal, e aguarda votação.
A proposta prevê que os recursos sejam destinados a investimentos em infraestrutura urbana, mobilidade, drenagem, saneamento, modernização administrativa, revitalização de equipamentos públicos e outros investimentos, e que o financiamento ocorra em um cenário de boa capacidade de pagamento do município. Cubatão é, atualmente, é a única cidade da Baixada Santista com classificação CAPAG A+, segundo a avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional.
CAPAG – A Capacidade de Pagamento (CAPAG) é uma classificação utilizada pelo Tesouro Nacional para avaliar a situação fiscal dos municípios e sua capacidade de honrar compromissos financeiros. A metodologia considera indicadores relacionados ao endividamento, à poupança corrente e à liquidez, permitindo avaliar a capacidade fiscal do ente para assumir novas operações de crédito. Essa condição coloca Cubatão em uma posição diferenciada na região e demonstra, dentro dos critérios utilizados pelo Tesouro Nacional, uma situação fiscal favorável para a busca de operações de crédito destinadas a investimentos. A classificação referida, entretanto, não significa aprovação automática do financiamento. A operação ainda depende de autorização legislativa, do cumprimento das exigências legais e fiscais e da análise da instituição financeira.
Mais capacidade para transformar a cidade – Para Cubatão, a contratação representa a possibilidade de estruturar uma carteira de investimentos de grande porte, sem depender exclusivamente da arrecadação corrente do município ou da liberação de recursos por outros entes federativos. Na prática, o financiamento poderá permitir que a Administração Municipal planeje e execute intervenções estruturantes em diferentes regiões da cidade, especialmente aquelas que exigem investimentos elevados e que não poderiam ser realizadas simultaneamente apenas com recursos ordinários.
Para o prefeito de Cubatão, César Nascimento, “a solidez fiscal do município cria uma oportunidade para transformar capacidade financeira em melhorias concretas para a população. Cubatão tem uma oportunidade importante de transformar sua capacidade fiscal em investimentos concretos para a população. Estamos falando de recursos que poderão ser aplicados em obras estruturantes, mobilidade, drenagem, saneamento, infraestrutura e modernização dos equipamentos públicos. Nosso compromisso é buscar recursos, planejar os investimentos com responsabilidade e garantir que cada obra represente uma melhoria efetiva na vida das pessoas. A classificação CAPAG A+ demonstra a solidez fiscal do município e reforça que estamos trabalhando para construir uma cidade mais moderna, preparada e com melhores condições para o futuro”, ressalta o prefeito.
Principais áreas que poderão receber investimentos – Entre os principais benefícios esperados com a eventual contratação do financiamento estão:
Geração de emprego e renda: a realização de obras de grande porte tende a movimentar a cadeia da construção civil, envolvendo trabalhadores, empresas fornecedoras, prestadores de serviços e o comércio local.
Melhoria da infraestrutura viária, com investimentos em pavimentação, recuperação de ruas e avenidas, calçadas, acessibilidade e qualificação do sistema viário poderão melhorar a circulação de veículos e pedestres, além de proporcionar mais segurança nos deslocamentos diários;
Avanços na mobilidade urbana: os recursos poderão ser direcionados para intervenções que melhorem a circulação dentro dos bairros, a infraestrutura de transporte e a integração entre diferentes regiões da cidade;
Drenagem e prevenção de alagamentos: obras de macrodrenagem e microdrenagem poderão ampliar a capacidade do município de enfrentar períodos de chuvas intensas, reduzindo pontos críticos e os impactos provocados por enchentes;
Saneamento e qualidade ambiental: investimentos em redes, sistemas de drenagem, manejo de águas pluviais e outras estruturas de saneamento poderão contribuir para a melhoria das condições ambientais e da saúde pública.
Revitalização de equipamentos públicos: escolas, unidades de saúde, espaços esportivos, áreas de convivência e outros equipamentos poderão receber intervenções de modernização, recuperação e adequação ou até mesmo serem construídos;
Modernização da Administração Pública: parte dos investimentos poderá fortalecer a infraestrutura e tecnológica do município, aumentando a eficiência dos serviços oferecidos à população;
Investimento com potencial para deixar legado – Um dos principais efeitos de uma operação dessa dimensão é a possibilidade de concentrar recursos em projetos estruturantes capazes de produzir resultados por muitos anos. Diferentemente dos recursos destinados ao custeio cotidiano da máquina pública, o Finisa é direcionado a despesas de capital, como obras, infraestrutura e aquisição de bens e equipamentos. Despesas correntes, como manutenção ordinária e custeio, não são financiáveis por essa linha.
Caso a operação seja aprovada e posteriormente contratada, o município poderá transformar parte de sua capacidade futura de pagamento em investimentos realizados no presente, antecipando obras consideradas estratégicas para o desenvolvimento urbano. Nesse cenário, uma carteira de investimentos de longo prazo poderá contribuir para integrar diferentes políticas públicas e permitir que as obras sejam planejadas de maneira conjunta, evitando intervenções isoladas e aumentando a eficiência dos recursos aplicados. O modelo também possibilita que o município utilize o financiamento como instrumento de planejamento. O Finisa pode contar com prazo de pagamento de até 120 meses, com possibilidade de período de carência, condicionado à capacidade de pagamento e à análise da operação.
Projeto ainda precisa ser aprovado – Apesar do potencial de investimentos, é importante destacar que os R$ 500 milhões ainda não estão disponíveis para a Prefeitura de Cubatão. Somente após a aprovação legislativa, o cumprimento das exigências legais e fiscais e a análise da Caixa Econômica Federal é que a operação poderá avançar para as etapas de contratação. O processo envolve diferentes fases de análise e aprovação, incluindo avaliação de risco, análise técnica, procedimentos de compliance e, posteriormente, assinatura do contrato. A proposta também prevê garantias vinculadas a receitas municipais e transferências, conforme estabelecido no projeto encaminhado ao Legislativo.
Dessa forma, a discussão na Câmara Municipal não trata apenas da autorização para uma operação de crédito, mas também da possibilidade de Cubatão ampliar sua capacidade de investimento e acelerar obras que podem produzir impactos diretos na qualidade de vida da população. Se aprovado e contratado, o financiamento poderá representar um dos maiores ciclos de investimentos em infraestrutura da história recente de Cubatão.
Por: Secom Cubatão
Foto: Secom Cubatão/Arquivo
