Servidores do setor administrativo da Secretaria da Educação participaram, na tarde desta terça-feira (14), no Bloco Cultural, de um treinamento do Diálogos Institucionais, promovido pela Procuradoria-Geral e pela Controladoria-Geral do Município. Trata-se de um projeto em que esses órgãos vão até as secretarias municipais para esclarecer dúvidas e orientar as equipes sobre procedimentos administrativos, protocolos e prevenção de falhas, entre outros assuntos correlatos.
Os principais tópicos abordados foram direitos dos servidores, como licença-prêmio para professores, licença-médica, afastamento para cursos e especializações, fiscalização de contratos terceirizados e prestação de contas.
Para o procurador-geral Gilberto Freitas da Silva, “mais do que um treinamento, o objetivo é aproximar as secretarias dos órgãos jurídicos e de controle interno da Prefeitura, sem caráter punitivo, mas ouvindo os servidores e compreendendo como cada processo funciona e apontando ajustes necessários”.
Vale destacar que a Procuradoria-Geral atua na orientação jurídica dos procedimentos administrativos, oferecendo suporte às secretarias e aos servidores para garantir que os processos sejam conduzidos de acordo com a legislação. Já a Controladoria-Geral atua no acompanhamento e na fiscalização interna, contribuindo para o aprimoramento da gestão pública, a eficiência das ações e o cumprimento da legislação.
“O projeto recebeu o nome de Diálogos Institucionais justamente porque prioriza a conversa, a troca de informações e a aproximação com os servidores. Ao abordar temas técnicos e questões ligadas à legislação de maneira acolhedora, as tratativas se tornam mais leves e produtivas”, completou Gilberto de Freitas.
O projeto já passou pelas secretarias de Saúde e de Gestão. O procurador-geral explica que não existe uma agenda fixa, ou seja, os encontros ocorrem conforme a Procuradoria e a Controladoria identificam uma necessidade de orientar e corrigir um procedimento. Além disso, ocorrem quando as secretarias municipais solicitam orientações para aprimorar, se atualizar e tirar dúvidas.
“Os Diálogos institucionais contribuem para tornar o trabalho mais ágil e eficiente em todas as etapas dos procedimentos de rotina. E nós também aprendemos muito com os servidores, porque passamos a compreender melhor e a atender as demandas específicas de cada setor”, declarou a procuradora Regina Magalhães.
A iniciativa faz parte de uma série de formações que a Administração Municipal tem promovido aos servidores, como a capacitação em planejamento, gestão e fiscalização nas contratações públicas municipais, em abril deste ano. O curso foi realizado em parceria com a Procuradoria-Geral, Controladoria-Geral e as secretarias de Assuntos Jurídicos e de Planejamento. O objetivo da Secretaria de Gestão é criar uma escola de governo, com capacitações contínuas aos servidores municipais, da administração direta e indireta.
A Prefeitura de Cubatão está alinhada aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Esta iniciativa integra o caminho proposto para efetivação da Agenda 2030: ODS 16 – paz, justiça e instituições eficazes.
Texto: Secom Cubatão/MA
Fotos: Secom Cubatão/MS
