O empresário brasileiro João Henrique Pinheiro, que ganhou destaque nacional em 2024 por ser o candidato mais rico do país nas eleições municipais, está preso em Madri desde 27 de maio. Ele foi detido após ter seu nome incluído na lista vermelha da Interpol a pedido da Bolívia, onde responde a acusações de fraude em um projeto industrial de cana-de-açúcar.
Segundo autoridades bolivianas, Pinheiro teria fechado contrato de US$ 684 mil para fornecimento de maquinário especializado na cidade de Bermejo, mas os equipamentos nunca foram entregues. O prejuízo estimado ultrapassa US$ 1 milhão e teria afetado dezenas de famílias. A defesa, por sua vez, nega fraude e afirma que o caso trata de um desacordo comercial que chegou a ser arquivado em 2022, mas foi reaberto em 2023 sem que ele tivesse a chance de apresentar nova defesa.
No Brasil, Pinheiro também responde à Justiça. Em 2024, ele foi condenado por estelionato em decisão da Justiça paulista. Diante disso, sua defesa protocolou, no início de setembro, um pedido de extradição ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para que ele cumpra pena em território brasileiro. O Ministério Público de São Paulo já se manifestou favorável ao pedido.
Enquanto isso, a Bolívia insiste na extradição e aguarda decisão do governo espanhol. Os advogados de Pinheiro alegam que o país vizinho perdeu o prazo legal de 45 dias para formalizar a solicitação e que a prorrogação concedida pela Justiça da Espanha seria um “constrangimento ilegal”.
O empresário tentou obter liberdade também no Brasil. Sua defesa ingressou com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando excesso de prazo e violação de garantias, mas o ministro Luís Roberto Barroso negou o pedido, destacando que o STF não tem competência para rever atos do Judiciário espanhol.
João Henrique Pinheiro se tornou conhecido nacionalmente após disputar a Prefeitura de Marília, no interior paulista, em 2024. Durante a campanha, chamou atenção por declarar patrimônio de R$ 2,8 bilhões — quase o dobro do orçamento anual do município — e promover carreatas com carros de luxo e helicóptero. Apesar da ostentação, terminou a eleição com apenas 3% dos votos.
Agora, o futuro do empresário depende da decisão das autoridades espanholas, que terão de definir se ele será extraditado para a Bolívia, onde ainda não foi condenado, ou para o Brasil, onde já existe sentença definitiva contra ele.
