O ano de 2025 foi marcado por grandes alterações na emissão do passaporte europeu, como o Decreto 36/25 que limitou a concessão da cidadania italiana a filhos e netos de italianos, a reforma da Lei da Nacionalidade, adotada por Portugal e ainda o fim da Lei da Memória Democrática, na Espanha. Em meio a restrições implementadas pelos países europeus, com o objetivo de organizar a alta demanda, especialmente entre descendentes fora da União Europeia, surgem dúvidas e incertezas.
O advogado Fábio Alex Gioppo, especialista em Direito Internacional e Cidadania Europeia, e CEO do escritório Gioppo & Conti, prevê que os processos para o reconhecimento da cidadania, no próximo ano, sejam ainda mais criteriosos.
“Análises mais rigorosas e exigências mais detalhadas refletem um quadro que cresce a cada ano. Por isso, para 2026, a expectativa não é de fechamento das portas, mas sim de continuidade do reconhecimento do direito, desde que os processos sejam conduzidos com planejamento, documentação adequada e, no caso do passaporte italiano, por exemplo, uma estratégia jurídica bem definida. O fato é que o direito à cidadania permanece, mas exige cada vez mais orientação especializada”, explica Gioppo.
O cenário reflete maior maturidade institucional e jurídica e, apesar do aumento da complexidade dos processos, a tendência é que os trâmites ocorram de forma mais organizada, ainda que por meio de um procedimento mais vagaroso, explica o especialista.
“No primeiro momento, a adoção de medidas mais restritivas tende a causar certo espanto. Contudo, as alterações adotadas pelos países têm como objetivo o controle do passaporte europeu. Para os brasileiros, isso significa que adiar decisões pode representar perda de tempo estratégico, já que novos critérios administrativos podem tornar o processo mais demorado, ainda que o direito continue existindo. Por isso, é importante iniciá-lo o quanto antes”, conclui.
