Mais uma força-tarefa de orientação e fiscalização, nesta quinta-feira (16), nos quiosques dos canais 1, 4, 6 e Embaré, resultou em 20 intimações.
A ação foi integrada pela Secretaria de Finanças e Gestão (Sefin), Vigilância Sanitária (Sevisa), Guarda Civil Municipal (GCM) e Secretaria de Comunicação e Economia Criativa (Secom).
Das 20 intimações, nove foram aplicadas pelos fiscais da Seção de Fiscalização Dirigida (Defemp), sendo cinco por pendências documentais, duas por publicidade não autorizada e uma para retirada de equipamentos da área externa.
A S
eção de Vigilância Sanitária (SMS) inspecionou os quiosques localizados no Embaré e canal 4, resultando em 11 intimações, todas relacionadas a irregularidades sanitárias e documentais, sendo duas delas por falta de nota fiscal. Após intimação, o contribuinte tem 30 dias corridos para a regularização.
OBJETIVOS
A força-tarefa tem como objetivo orientar os comerciantes, verificar o cumprimento das normas de funcionamento e garantir a segurança da população quanto à procedência das bebidas comercializadas. As fiscalizações continuarão em diferentes bairros, com foco no combate a bebidas adulteradas, irregularidades em alvarás e descumprimento das posturas municipais.
