A Cidade de Cubatão por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), realiza, na próxima quinta-feira (10), assembleia com os moradores do núcleo CAIC D. Pedro – Vila Esperança, para orientar os munícipes sobre os processos iniciais da regularização fundiária no bairro. O encontro ocorrerá às 15 horas, na Sociedade São Vicente de Paulo – Rua São Francisco de Assis, 70 – Vila Natal, e contará com a presença de autoridades municipais e representantes da sociedade civil organizada, entre outras.
De acordo com a Administração, a iniciativa na Vila Esperança busca alcançar, em média, mais 200 famílias locais e, com a reunião, a equipe técnica da Sehab pretende fornecer aos moradores do bairro orientações acerca do processo de regularização e emissão de escrituras, documentos exigidos e outras informações pertinentes para o progresso da ação.
Regularização Fundiária – Conhecida como Reurb, é um processo legal e administrativo que visa regularizar áreas urbanas informais ou irregulares, proporcionando segurança jurídica aos ocupantes e moradores dessas localidades. A ação já vem acontecendo acontecendo na cidade, onde cerca de 491 famílias tiveram seus imóveis legalizados no bairro Ilha Caraguatá e mais de 1.300 imóveis estão cadastrados para o processo na Vila São José.
A Prefeitura de Cubatão está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Esta iniciativa integra os objetivos: ODS 01 – Erradicação da Pobreza; ODS 10 – Redução das Desigualdades; ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis; ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes; ODS 19 – Arte, Cultura e Comunicação.
Por: Secom Cubatão/SL
