O projeto do Túnel Imerso Santos-Guarujá deu mais um passo importante com o início oficial da primeira etapa das obras e da futura operação do empreendimento. A assinatura do Termo de Transferência Inicial marcou o começo da fase de transição prevista no contrato de concessão patrocinada, permitindo o avanço do cronograma desenvolvido em parceria entre o Governo do Estado de São Paulo e o Governo Federal.
O documento, previsto contratualmente, autoriza a concessionária responsável a iniciar os estudos de engenharia, além dos procedimentos para o licenciamento ambiental, essenciais para a implantação do canteiro de obras e a preparação das áreas onde será construída a estrutura.
A responsável pela execução e administração do empreendimento é a TSG Concessionária S.A., empresa criada como Sociedade de Propósito Específico (SPE) após o consórcio liderado pela Mota-Engil vencer a licitação internacional promovida pelo Governo de São Paulo. Pelo contrato, a concessionária será responsável pela gestão do túnel durante as próximas três décadas.
O investimento estimado é de aproximadamente R$ 6,8 bilhões, com recursos provenientes dos governos estadual e federal. A obra é considerada estratégica para melhorar a mobilidade entre Santos e Guarujá, reduzir os impactos do intenso fluxo de veículos na região portuária e aumentar a eficiência logística do Porto de Santos.
O túnel terá cerca de 1,5 quilômetro de extensão, dos quais aproximadamente 870 metros ficarão submersos sob o canal do porto. O projeto prevê três faixas de tráfego em cada sentido, além de uma passagem exclusiva destinada à circulação de pedestres e ciclistas.
A infraestrutura também será preparada para uma futura ampliação do sistema de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), possibilitando a integração entre as redes de transporte de Santos e Guarujá.
Outro avanço importante foi a aprovação, pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), da Declaração Técnica que habilita a concessionária ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI).
Com esse enquadramento, a empresa poderá contar com a suspensão temporária de tributos incidentes sobre materiais, equipamentos e serviços destinados à construção do túnel, reduzindo os custos iniciais da obra e fortalecendo seu planejamento financeiro.
Nesta nova fase, a concessionária dará início ao monitoramento das áreas de acesso terrestre e à instalação das estruturas necessárias para a execução dos elementos que formarão o túnel imerso.
Após a conclusão, a expectativa é que o empreendimento diminua significativamente o tempo de deslocamento entre Santos e Guarujá, reduza a dependência das balsas, impulsione o turismo na Baixada Santista e fortaleça a competitividade logística do maior porto da América Latina.
