A Prefeitura de Cubatão, via Assessoria Especial de Coordenação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, está promovendo uma oficina às secretarias, órgãos e autarquias da Prefeitura de Cubatão. É o ODS em ação: mapeando as iniciativas sustentáveis do município, a fim de sensibilizar os servidores a identificar políticas públicas locais que convergem com as metas globais da ONU.
A oficina ocorre de forma itinerante em cada secretaria. A programação começou no fim de janeiro – as secretarias de Habitação, Meio Ambiente e da Mulher e Direitos Humanos já passaram pela capacitação, reunindo cerca de 90 servidores. A partir de março, estão previstas as demais pastas; também participam a Companhia Municipal de Trânsito (CMT), Caixa de Previdência, Defesa Civil e Guarda Civil Municipal. Serão cerca de 500 servidores municipais capacitados.
De acordo com a coordenadora dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Sandra Regina Fonseca de Godoi, a oficina capacita servidores para alinhar políticas públicas aos ODS. “Essa ação intensifica o ‘Movimento ODS Cubatão’, onde a gestão municipal aposta na governança participativa para integrar as secretarias à Agenda 2030 da ONU”, declarou. O objetivo, portanto, é apoiar os servidores na compreensão profunda da Agenda 2030, demonstrando na prática como vincular ações, planos, projetos e políticas públicas já existentes a esses objetivos globais.
Segundo ela, a intenção é conhecer de perto a rotina dos servidores e, por meio da atividade desenvolvida, realizar um mapeamento detalhado. Esse levantamento se traduzirá em um diagnóstico preciso de onde e como os ODS estão sendo trabalhados em cada bairro da cidade. Com a unificação desses dados, a gestão poderá identificar como cada segmento atua no território e focar esforços nos indicadores que ainda se encontram vulneráveis.
A metodologia prevê ainda uma segunda fase: o encaminhamento de uma ficha de complementação. Esse documento servirá para o registro de ações, projetos e políticas públicas que, porventura, não tenham sido incluídos durante a dinâmica presencial, garantindo a adequada vinculação aos ODS correspondentes. Ao final, explicou a coordenadora, será produzido um relatório acessível a todos os servidores.
Além do mapeamento, a coordenação está divulgando cursos gratuitos pela plataforma da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do Governo Federal, e da Comissão Nacional para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (CNODS), sobre a Agenda 2030, visando a qualificação contínua do funcionalismo público e o fortalecimento de uma cultura administrativa voltada para o desenvolvimento sustentável em Cubatão. “Nosso objetivo é traduzir a Agenda 2030 para a realidade do servidor, mostrando que o trabalho diário de cada um já impacta o desenvolvimento sustentável da cidade, e que todos nós já somos ‘Movimento ODS’”, frisou.
Confira a agenda dos locais já confirmados:
4/3 – Comunicação Social
6/3 – Turismo; Fundo Social de Solidariedade
13/3 – Cultura
18/3 – Procuradoria
20/3 – Planejamento; Ciência, Inovação e Tecnologia
27/3 – Caixa de Previdência
15/4 – Companhia Municipal de Trânsito
24/4 – Indústria, Porto, Emprego e Empreendedorismo
6/5 – Assuntos Jurídicos; Controladoria
8/5 – Esporte e Lazer
15/5 – Segurança Pública e Cidadania (e Defesa Civil)
20/5 – Guarda Civil Municipal
22/5 – Obras e Desenvolvimento Urbano
29/5 – Secretaria de Governo; Gabinete do Prefeito
Sobre os ODS – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um conjunto de 17 metas globais, estabelecidas pela ONU em 2015, que representam um plano de ação para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir paz e prosperidade para todos até 2030.
O Brasil lançou outras três metas, ou seja, o ODS 19 é uma iniciativa específica do país, para incluir a cultura como um objetivo estratégico de desenvolvimento sustentável no país. Cubatão aderiu ao ODS 19 de maneira voluntária, no ano passado, caminhando na vanguarda de políticas públicas e ações mais sustentáveis para o município. Em 2024, a Cidade aderiu ao ODS 18, em 20 de novembro, que promove a igualdade étnico-racial.
Cubatão conta com uma Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030, prestes a se tornar conselho, composta por representantes do poder público e sociedade civil organizada, a fim de ratificar o compromisso do Município em abraçar e adotar medidas transformadoras que visam à promoção do desenvolvimento sustentável, em consonância com os objetivos.
Já o Movimento ODS nasce para conectar a cidade aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, alinhando ações globais e locais, como meio de transformação social, cultural, ambiental, de governança participativa, a fim de tornar Cubatão referência regional no acompanhamento e execução dos ODS, transformando o município em um polo de sustentabilidade, diversidade cultural, inovação social e respeito aos direitos humanos até 2030.
A Prefeitura de Cubatão está alinhada aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Esta iniciativa integra o caminho proposto para efetivação da Agenda 2030: ODS 1 – erradicação da pobreza; ODS 2 – fome zero e agricultura sustentável; ODS 3 – saúde e bem-estar; ODS 4 – educação de qualidade; ODS 5 – igualdade de gênero; ODS 6 – água potável e saneamento; ODS 7 – energia limpa e acessível; ODS 8 – trabalho decente e crescimento econômico; ODS 9 – indústria, inovação e infraestrutura; ODS 10 – redução das desigualdades; ODS 11 – cidades e comunidades sustentáveis; ODS 12 – consumo e produção responsáveis; ODS 13 – ação contra a mudança global do clima; ODS 14 – vida na água; ODS 15 – vida terrestre; ODS 16 – paz, justiça e instituições eficazes; ODS 17 – parcerias e meios de implementação; ODS 18 – igualdade étnico-racial; ODS 19 – arte, cultura e comunicação.
Por: Secom Cubatão / MA
