Começa neste sábado (1º/8), a consulta pública do Orçamento Participativo On-line. Realizada por meio de formulário eletrônico, os munícipes, com 16 anos ou mais, poderão indicar quais investimentos querem para 2027, contribuindo com a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), instrumento que define como serão aplicados os recursos públicos municipais no próximo exercício.
A consulta fica disponível até 31 de agosto, pelo endereço https://forms.gle/zjF2yNdM1WQgJ2U78. Nesta etapa, os participantes deverão escolher uma ação em cada uma das áreas consideradas prioritárias, definidas pela própria população durante a consulta pública realizada em março deste ano, quando da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2027. Dessa forma, a Administração Municipal dá continuidade ao processo de planejamento participativo, permitindo que os cidadãos influenciem diretamente a definição dos investimentos públicos.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um dos mais importantes instrumentos de planejamento da gestão pública, pois estabelece as receitas e fixa as despesas que serão executadas ao longo do ano. É por meio dela que são planejados os investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura, mobilidade urbana, assistência social, segurança, cultura, esporte, desenvolvimento econômico e demais serviços prestados à população.
Ao promover a consulta pública, a Cidade de Cubatão reafirma seu compromisso com uma gestão moderna, transparente e participativa, fortalecendo o diálogo permanente com a sociedade civil e valorizando a participação popular como elemento essencial para a construção de uma cidade mais justa, eficiente e preparada para os desafios do futuro.
A Prefeitura de Cubatão está alinhada aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Esta iniciativa integra o caminho proposto para efetivação da Agenda 2030: ODS 10 – redução das desigualdades; ODS 16 – paz, justiça e instituições eficazes.
Por: Secom Cubatão/MA
Imagem: Secom Cubatão/Divulgação
