Planejar uma gravidez também é uma forma de cuidar da infância. Em Cubatão, esse cuidado começa por meio de uma política pública que amplia o acesso das mulheres ao planejamento reprodutivo e fortalece toda a rede de atenção materno-infantil. Entre as principais estratégias está a oferta gratuita do Implanon, método contraceptivo reversível de longa duração, cujos resultados já aparecem na redução da gravidez na adolescência e na melhora de importantes indicadores de saúde no município.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, desde o início da estratégia, implantada em 2022 no Serviço de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Saism), até maio de 2026 já foram realizados 1.320 implantes, reforçando o compromisso de Cubatão com a prevenção da gravidez não planejada, a ampliação do acesso a contraceptivos reversíveis de longa duração (Larc) e a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos.
Dessa forma, Cubatão se tornou o primeiro município da Baixada Santista a instituir legislação específica que garante o acesso ao Implanon para todas as mulheres em idade fértil residentes no município, antecipando-se, inclusive, à ampliação da oferta do método pelo Ministério da Saúde. “Mais do que implantar um método contraceptivo, a ação funcionou como um importante disseminador de informações sobre planejamento reprodutivo, aumentando o conhecimento da população não só sobre o método, mas também sobre os serviços oferecidos pelo município à saúde da mulher”, declarou a chefe do Saism, Andrea Aragão.
O Implanon é um método subdérmico que libera etonogestrel de forma lenta. Atua no organismo por até três anos, sem necessidade de intervenções durante esse período. Após esse tempo, o implante deve ser retirado e, se houver interesse, um novo pode ser inserido imediatamente, pelo próprio SUS. A fertilidade retorna rapidamente após a remoção. Em Cubatão, é regulada pela Lei Municipal de 4429/2025, disponível gratuitamente para adolescentes e mulheres com vida sexual ativa entre 14 e 49 anos. Mulheres interessadas em receber o contraceptivo devem procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro. Menores de idade precisam estar acompanhadas pelo responsável.
Redução da gravidez na adolescência – A Secretaria de Saúde já aponta uma tendência consistente na redução de gravidez na adolescência entre as cubatenses: na faixa etária de 10 a 14 anos foram registrados 3 nascimentos em 2023; 5 em 2024; 4 em 2025 e 1 nascimento até abril deste ano. Já entre adolescentes e jovens entre 15 e 19 anos, os números também apresentaram redução: 119 nascimentos em 2023; 107 em 2024, 102 em 2025 e 35 até abril.
“Outro dado de grande relevância é que, até julho deste ano, o município não registra nenhuma gestante com menos de 15 anos em acompanhamento, um marco extremamente significativo para a saúde pública local. O resultado reforça a efetividade das ações de educação em saúde, do fortalecimento no planejamento reprodutivo e da ampliação do acesso aos métodos contraceptivos de longa duração”, acrescentou a chefe do Saism.
Reflexo na saúde infantil – A iniciativa também reflete na saúde infantil. A Secretaria de Saúde constatou que o índice de mortalidade infantil em Cubatão apresentou redução expressiva, passando de 16,8 por mil nascidos vivos, registrado em dezembro de 2025, para 8 por mil nascidos vivos em junho deste ano. Para Aragão, a queda superior a 50% demonstra o fortalecimento da Rede de Atenção Materno-Infantil e o impacto das ações integradas de planejamento reprodutivo, assistência pré-natal qualificada, acompanhamento das gestantes e cuidado integral à criança. “Essa política pública já vem produzindo impactos concretos na qualidade de vida da população. Com uma estratégia pioneira, sustentável e voltada à promoção da autonomia das mulheres, Cubatão reafirma seu protagonismo na saúde pública, consolidando-se como referência para outros munícipios”, enfatizou.
A redução da mortalidade infantil é também resultado de uma ampla reestruturação iniciada em 2023, quando o município chegou a registrar 23 óbitos por mil nascidos vivos. A partir desse cenário, a Secretaria de Saúde implantou o Plano de Ação para Redução da Mortalidade Infantil e da Sífilis Congênita, priorizando a ampliação do pré-natal, a identificação precoce de gestações de risco e a busca ativa de gestantes que interromperam o acompanhamento. No ano passado inteiro, chegou a menos de dois dígitos no índice de mortalidade infantil, um dos mais baixos da região.
Entre as medidas que contribuíram para essa redução, também incluíram o fortalecimento da cobertura vacinal de crianças menores de um ano, a ampliação do atendimento odontológico às gestantes e a intensificação da realização de exames para HIV, hepatites e outras condições que podem interferir na saúde materno-infantil.
A Prefeitura de Cubatão está alinhada aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Esta iniciativa integra o caminho proposto para efetivação da Agenda 2030: ODS 3 – saúde e bem-estar; ODS 10 – redução das desigualdades.
Por: Secom Cubatão/MA
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