A Prefeitura de Cubatão determinou a retirada de fios e cabos irregulares ou sem identificação de energia, telefonia e internet, instalados em postes da cidade. A primeira ação aconteceu nesta quinta (12), na Av. Nove de Abril, na via sentido Casqueiro, num trecho de 350 metros entre as Ruas Padre Nivaldo e Armando Salles de Oliveira.
Para isso, convocou a concessionária de energia (CPFL) e empresas de telefonia e de fornecimento de internet a realizarem vistoria e retirada dos fios excedentes. Só neste primeiro dia foram recolhidos 200 quilos de cabos inutilizados.
A ação integra um conjunto de medidas voltadas à organização da rede aérea de telecomunicações, à melhoria do aspecto urbano e ao aumento da segurança nas vias públicas.
A iniciativa é resultado de articulação entre diferentes áreas da administração municipal, com destaque para a atuação das Secretarias de Finanças; Ciência, Inovação e Tecnologia; Obras e Desenvolvimento Urbano; Manutenção e Serviços Públicos e da concessionária de energia elétrica.
O cronograma da primeira etapa do mutirão foi apresentado durante reunião realizada na última sexta-feira (6), com a presença de representantes da Prefeitura, da Comissão Especial de Vereadores (CEV) residida vereador Washington Luiz “Carioca” Lessa de Souza, criada para tratar do excesso de fios em postes no município, e da concessionária de energia.
Durante o encontro, foram discutidas estratégias para execução das ações de limpeza da rede aérea, bem como medidas administrativas voltadas ao fortalecimento da fiscalização das empresas que utilizam a infraestrutura dos postes.
Organização da rede e segurança urbana – Além de provocar poluição visual, o excesso de cabos e fios soltos pode representar riscos à população, dificultar manutenções na rede elétrica e comprometer a organização da infraestrutura urbana.
Nesta primeira etapa, os trabalhos estão concentrados na região central da cidade, especialmente ao longo da Avenida Nove de Abril e vias adjacentes, onde há maior concentração de cabeamentos e grande circulação de pedestres e veículos.
Fiscalização e controle administrativo – Paralelamente às ações operacionais, a Secretaria Municipal de Finanças realizou trabalho de cruzamento de dados entre as informações fornecidas pela concessionária de energia e o cadastro mobiliário municipal de empresas.
A iniciativa permitiu identificar quais empresas que utilizam a infraestrutura de postes possuem alvará de funcionamento regular e quais atuavam em situação irregular no município.
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Luiz Alberto Maia da Silva, o levantamento permitiu fortalecer o controle administrativo e ampliar a fiscalização sobre a atividade das empresas de telecomunicações na cidade.
“O cruzamento de dados possibilitou identificar empresas que estavam atuando de forma irregular ou com pendências cadastrais. A partir dessas informações, a Prefeitura poderá adotar as medidas administrativas cabíveis, garantindo que as empresas atuem de forma regular e dentro das normas municipais”, explicou o secretário.
Tecnologia aplicada à gestão urbana – A Secretaria de Ciência, Inovação e Tecnologia também participa da iniciativa, contribuindo com o levantamento e organização de dados que auxiliam no monitoramento da infraestrutura urbana e no controle das empresas que operam na rede aérea de telecomunicações.
O objetivo é avançar na criação de instrumentos tecnológicos que permitam maior controle sobre a instalação de cabos no município, evitando o acúmulo irregular de fios e tornando mais eficiente a gestão da rede.
Entre as propostas em estudo está o desenvolvimento de mecanismos que facilitem o acompanhamento das empresas autorizadas a utilizar os postes, além da criação de canais de comunicação para que a população possa informar a existência de fiações irregulares.
Apoio operacional – Para garantir a segurança das equipes durante as operações, a Prefeitura contará também com o apoio da Companhia Municipal de Trânsito e da Guarda Civil Municipal, responsáveis pela organização do tráfego e pela segurança nos trechos atendidos.
A Prefeitura também realizará divulgação prévia das datas e locais das intervenções para informar comerciantes e moradores das áreas atendidas.
Cronograma da primeira etapa do mutirão – A primeira fase das ações ocorrerá às quintas-feiras na região da Avenida Nove de Abril, nos seguintes trechos:
- nesta quinta, dia 12 de março – no trecho da Rua Padre Nivaldo dos Santos até Rua Armando de Salles de Oliveira, na via sentido Casqueiro;
- 19 de março – no trecho da Rua Armando de Salles de Oliveira até Avenida Henry Borden, sentido Casqueiro;
- 26 de março – no trecho da Avenida Henry Borden até Rua Armando de Salles de Oliveira, na via sentido indústria;
- 31 de março – no trecho da Rua Armando de Salles de Oliveira até Rua Theodoro Soares Fernandes, sentido indústria.
Ações permanentes – Além do mutirão inicial, a Prefeitura de Cubatão estuda medidas permanentes para fortalecer a fiscalização e evitar o acúmulo irregular de fios nos postes.
Entre as ações em avaliação estão o aprimoramento da legislação municipal que trata do tema, o fortalecimento da fiscalização administrativa e a ampliação dos canais de comunicação com a população.
A expectativa é que, após a reorganização da rede, as empresas mantenham a identificação correta dos cabos instalados e cumpram as normas de utilização da infraestrutura urbana, contribuindo para uma cidade mais segura, organizada e visualmente mais limpa.
A Prefeitura de Cubatão está alinhada aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Esta iniciativa integra o caminho proposto para efetivação da Agenda 2030: ODS 9 – Industria, inovação e infraestrutura.
Por: Secom Cubatão/JMA
Fotos: Secom Cubatão/MS
