A Controladoria-Geral do Município (CGM) informa que a Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), está promovendo a capacitação “Proteção, prova e responsabilização: padrões de atuação em assédio e discriminação”, ofertada também aos servidores municipais de Cubatão, integrante do Programa Time Brasil.
O curso será realizado de 3 a 5 de março, das 14h30 às 17 horas, na modalidade on-line, por meio da plataforma de Ensino a Distância (EAD) da CGU (Moodle). As inscrições devem ser feitas diretamente no portal de cursos da CGU, acessando a opção “Todos os cursos”, selecionando o ambiente “Ouvidoria-Geral da União – OGU (2026)” e realizando login pelo Gov.br. Após a confirmação da inscrição, o participante receberá as orientações e os links de acesso para a oficina nas datas e horários previstos.
Embora a capacitação tenha como público prioritário as ouvidorias, o conteúdo dialoga diretamente com as rotinas administrativas de todas as Secretarias, especialmente no que se refere ao acolhimento qualificado, à proteção ao denunciante, ao tratamento adequado de relatos e à adoção de critérios de triagem e medidas de proteção. Os temas estão alinhados às práticas de governança, integridade institucional e mitigação de riscos na Administração Pública.
Considerando a relevância da temática, a CGM recomenda a participação de representantes das Secretarias, com atenção especial à Secretaria de Gestão, para indicação de membros da CIPAA; à Secretaria de Assuntos Jurídicos, para participação de integrantes das Comissões de Processo Administrativo (CPPs); e à Secretaria da Mulher e Direitos Humanos, para indicação de servidores (as) conforme critérios internos de atuação. Às demais Secretarias, recomenda-se a indicação de ao menos um (a) servidor (a), tendo em vista o caráter transversal do tema e seus reflexos nas rotinas de acolhimento e encaminhamento de manifestações.
A CGM solicita ampla divulgação interna e, havendo participação de servidores (as), que seja encaminhada cópia dos certificados de conclusão à Ouvidoria Geral do Município, para controle e consolidação dos dados de capacitação institucional.
A Prefeitura de Cubatão está alinhada aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas. Esta iniciativa integra o caminho proposto para a efetivação da Agenda 2030: ODS 5 – Igualdade de Gênero, ODS 10 – Redução das Desigualdades, ODS: 10 – Redução das Desigualdades. Conheça os ODS em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs.
Por: Secom Cubatão
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