A Secretaria Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos de Cubatão promove ações da Campanha “Não é não”, durante a apresentação das escolas de samba, neste sábado (14), a partir das 19 horas, na Av. Nove de Abril, Centro. Trata-se de um protocolo, instituído pela lei federal nº 14.786/2023, de prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima, em shows, espetáculos, casas noturnas etc. Em Cubatão, o protocolo é estabelecido por resolução normativa.
Ao longo de todo evento, haverá uma sala de acolhimento, em parceria com a OAB, com advogadas de plantão, caso haja quaisquer casos de constrangimento e violência às mulheres que estiverem no local. Também estará presente a Guarda Civil Municipal, por meio do projeto Guardiã Maria da Penha, reforçando a segurança.
“Antes das apresentações das escolas, vamos passar pela avenida, em tom de protesto, com cartazes, fazendo o sinal universal de pedido de ajuda, pelo fim da violência contra a mulher”, informou a titular da pasta, Jaque Barbosa. Vale lembrar que o sinal de pedido de socorro, para comunicar uma ameaça ou perigo, consiste em levantar a palma da mão, dobrar o polegar para dentro (como se estivesse fazendo o número 4) e, em seguida, fechar os outros quatro dedos sobre ele.
A Prefeitura de Cubatão está alinhada aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Esta iniciativa integra o caminho proposto para efetivação da Agenda 2030: ODS 5 – igualdade de gênero; ODS 10 – redução das desigualdades; ODS 16 – paz, justiça e instituições eficazes.
Por: Secom Cubatão/MA
