A Cidade de Cubatão, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan, convidamos todos os interessados a participarem da Audiência Pública a será realizada nesta segunda-feira (28), às 10 horas. O encontro será no auditório do Centro Municipal de Educação a Distância (CEMEAD) – na Rua Dr. Fernando Costa, 1091 – Vila Couto, para apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027.
A medida atende ao disposto no inciso II do artigo 48, em conjunto com o artigo 48-A, da Lei Complementar nº 101, de 4/5/2000. A chamada para esta audiência foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Município – Edição 2.084, em 15/9/2026.
Na oportunidade, também será apresentada o resultado da consulta pública realizada on-line pela Seplan sobre o tema, feita em agosto e que definiram as prioridades dentro das três Pastas escolhidas pela população por ocasião das reuniões do orçamento participação.
“Essas medidas são consideradas ações democráticas, por parte do poder público municipal, pois aproximam o poder público da população, permitindo que os moradores atuem diretamente na construção dos investimentos da cidade e fazendo do cidadão o verdadeiro protagonista de Cubatão”, reforça o secretário de Planejamento, Wilney José Fraga.
Por: Secom Cubatão/IP
Arte de Capa e Card: Secom Cubatão/NL
